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Política Ambiental
A Política Ambiental tem o objetivo de orientar o tratamento das questões socioambientais associadas aos nossos empreendimentos de energia elétrica. O documento reforça o nosso compromisso com o respeito ao meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável do país.
Política Ambiental das Empresas Eletrobras
Histórico
A política ambiental para o setor elétrico brasileiro foi primeiramente estabelecida no
II Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico (II PDMA) - 1991/1993 (vols. I e II), e a reflexão sobre os aspectos socioambientais inerentes às atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica segue evoluindo continuamente nas últimas décadas.
A mudança do modelo institucional do setor determinou a formulação de uma política ambiental exclusiva para as nossas empresas. A primeira versão foi aprovada em 2006 pelo Conselho Superior do Sistema Eletrobras (Consise).
Para atender aos requerimentos do nosso processo de reorganização e reposicionamento estratégico, a nossa Política Ambiental foi aprimorada no segundo semestre de 2009, no âmbito do nosso Subcomitê de Meio Ambiente (SCMA). Essa versão revisada foi aprovada em janeiro de 2010.
Em agosto de 2011, o SCMA deliberou pela necessidade de formulação de diretrizes temáticas complementares aos princípios e diretrizes gerais da política então em vigor, ampliando seu escopo de forma a contemplar, por meio de diretrizes específicas, os principais temas e disciplinas integrantes do cotidiano da nossa gestão ambiental.
Foram identificados sete temas prioritários para os quais diretrizes deveriam ser formuladas por grupos técnicos do SCMA, com base no nosso acervo acumulado de conhecimento: biodiversidade, comunicação ambiental, educação ambiental, gestão sociopatrimonial e ambiental dos reservatórios, mudanças climáticas, interferências com comunidades indígenas e remanejamentos involuntários de populações atingidas por empreendimentos de energia elétrica.
Dos sete temas prioritários, cinco foram concluídos e apresentados na segunda revisão da Política Ambiental, que foi aprovada pela nossa Diretoria Executiva em 16 de maio de 2013.
O tema prioritário remanejamento de populações atingidas foi recentemente incorporado à Política Ambiental, dando origem à sua terceira revisão, que foi aprovada em 4 de janeiro de 2016 pela nossa Diretoria Executiva. O tema interferência em comunidades indígenas está em elaboração para incorporação ao documento em uma revisão futura.
Na terceira revisão da política continuaram a ser observadas as mesmas premissas adotadas na formulação das versões anteriores:
quanto ao conceito, o termo “ambiental” é utilizado em sua acepção ampla, contemplando as dimensões social, física e biótica;
quanto à aplicação e ao escopo, a política contempla todas as interações entre as atividades corporativas e o meio ambiente, com ênfase na dimensão operacional dessas atividades onde se encontram inseridas as áreas de meio ambiente das nossas empresas;
quanto à forma, os princípios e diretrizes são expressos por meio de enunciados concisos e que contemplam todas as questões – valores, temas e ações – inerentes ao tema meio ambiente presentes na gestão ambiental praticada por empresas públicas federais que atuam em diversos segmentos do setor elétrico no país e no exterior.
A Política Ambiental está estruturada em três níveis: princípios, diretrizes gerais e diretrizes temáticas. Os princípios e as diretrizes gerais sintetizam a essência do nosso compromisso ambiental e as diretrizes temáticas procuram dar-lhes uma dimensão operacional adequada às necessidades advindas das práticas da gestão ambiental.
Mudanças climáticas
O atendimento a objetivos corporativos estratégicos determinou um tratamento diferenciado ao tema mudanças climáticas. Ele está incorporado ao enunciado da Política Ambiental, mas foi objeto de uma Declaração de Compromisso individualizada, aprovada pela nossa Diretoria Executiva em 31 de maio de 2012.
Conheça a Declaração de Compromisso sobre Mudanças Climáticas e saiba mais sobre a nossa estratégia climática
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