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Regulamentação
Acesse as leis, políticas e normas que regulamentam as nossas licitações e contratações:
Código de Ética e de Conduta das Empresas Eletrobras
Este documento contém os princípios éticos e os compromissos de conduta que norteiam as ações das nossas empresas com todos os seus públicos de relacionamento, como fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, clientes, comunidades, imprensa, órgãos de controle e governo, entre outros.
Código de Ética e de Conduta das Empresas Eletrobras
Manual do Programa Anticorrupção das Empresas Eletrobras
O Programa Anticorrupção das Empresas Eletrobras tem como objetivo garantir o cumprimento das leis anticorrupção por parte das nossas empresas e de nossos colaboradores, representantes, fornecedores e parceiros de negócio.
Manual do Programa Anticorrupção das Empresas Eletrobras
Política de Sustentabilidade das Empresas Eletrobras
Estabelece as diretrizes que norteiam as ações das nossas empresas quanto à promoção do desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar oportunidades de negócio com responsabilidade social, econômico-financeira e ambiental.
Política de Sustentabilidade das Empresas Eletrobras
Política de Logística de Suprimento
Esta política apresenta as diretrizes da logística de suprimento de nossos bens e serviços, que busca o aumento constante da eficiência e competitividade nas nossas empresas e valoriza a responsabilidade socioambiental na relação com toda a cadeia de suprimento.
Política de Logística de Suprimento
Lei de Licitações e Contratações
Conheça o marco legal que estabelece as normas para licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei de Licitações e Contratações 8.666/1993
Decreto Regulamentador do Pregão Presencial
Este documento aprova e detalha o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, incluindo as sociedades de economia mista.
Decreto Regulamentador do Pregão Presencial 3.555/2000
Lei do Pregão
Esta lei institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns.
Lei do Pregão 10.520/2002
Decreto Regulamentador do Pregão Eletrônico
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União.
Decreto Regulamentador do Pregão Eletrônico 5.450/2005
Lei de Publicidade
Esta lei estabelece as normas gerais para a licitação e contratação, pela administração pública, de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei de Publicidade 12.232/2010
Decreto Regulamentador de Aquisições de Informática
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo poder público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
